Divórcio Consensual: rápido, sem briga e sem abrir mão do que é seu

Eu sou Daniel Losacco, advogado especialista em Família e Sucessões há 10 anos. Já vi mulher assinar um divórcio “amigável” abrindo mão da metade de um imóvel só para acabar logo. Já vi acordo feito às pressas virar processo dois anos depois. Esta página mostra como fazer o divórcio consensual direito, sem arrependimento.

Divórcio consensual em cartório ou na Justiça?

Em qualquer caminho, o advogado é obrigatório. No consensual, o casal pode ter um advogado só, desde que ele oriente os dois com transparência.

Dá para fazer o divórcio em cartório com filhos menores?

Em muitos casos, sim, em duas etapas. Primeiro, o acordo sobre guarda, convivência e pensão é levado ao juiz e homologado. Depois, com essa decisão em mãos, o divórcio e a partilha de bens podem ser feitos em cartório.

O cartório também exige que a esposa não esteja grávida. Se estiver, o divórcio consensual segue pela Justiça.

Quanto tempo demora o divórcio consensual?

Em cartório, com a documentação completa e o acordo fechado, costuma sair em poucas semanas. Na Justiça, um consensual leva alguns meses, dependendo da comarca.

O que mais atrasa não é o cartório. É chegar ao acordo final e reunir os documentos dos bens. Boa parte do tempo é ganha antes, com o acordo bem redigido desde o começo.

Como funciona, passo a passo?

1. Conversa inicial: eu entendo a situação do casal, os bens e os filhos.
2. Acordo: definimos a partilha, a pensão, a guarda e o nome, com cada ponto explicado.
3. Documentos: reunimos certidões e documentos dos bens.
4. Formalização: a escritura no cartório ou o pedido de homologação na Justiça.
5. Assinatura: pode ser feita por videoconferência, no caso do cartório.
6. Averbação: o divórcio é registrado na certidão de casamento e a partilha, na matrícula dos imóveis.

O que precisa estar no acordo?

• Partilha dos bens: quem fica com o quê, inclusive imóveis financiados, carros, contas e dívidas.
• Pensão para os filhos, se houver, com valor, data de pagamento e reajuste.
• Guarda e convivência, com fins de semana, férias e datas especiais.
• Pensão entre os cônjuges, se for o caso, ou a renúncia a ela.
• Nome: se a esposa volta a usar o nome de solteira.

O acordo que não detalha vira briga depois. É aqui que um advogado faz diferença, e não na hora de assinar.

Dá para fazer o divórcio agora e a partilha depois?

Dá. Quando o casal quer encerrar o casamento logo, mas ainda não decidiu como dividir um imóvel, por exemplo, é possível fazer o divórcio agora e a partilha em um segundo momento.

O cuidado é não deixar a partilha esquecida. Bem que fica em nome dos dois por anos costuma virar problema em uma venda, um novo casamento ou uma herança.

Quanto custa o divórcio consensual?

O custo total tem três partes:

• Honorários do advogado, que seguem a tabela da OAB e variam com a complexidade do caso.
• Emolumentos do cartório ou custas do processo, que dependem do valor dos bens.
• Imposto, em alguns casos, quando um dos dois fica com mais da metade do patrimônio.

Por ética, não divulgo honorários na internet. Explico tudo na primeira conversa, antes de qualquer contratação. Se você não tem condições de pagar advogado, a Defensoria Pública atende quem se enquadra nos critérios de renda.

Dá para fazer o divórcio consensual sem sair de casa?

Dá. A escritura de divórcio pode ser assinada por videoconferência, pela plataforma oficial dos cartórios, com certificado digital. Na Justiça, o processo é eletrônico. O meu atendimento é 100% online, do primeiro contato à averbação.

E se um dos dois mudar de ideia no meio do caminho?

Enquanto o divórcio não é assinado ou homologado, qualquer um pode desistir do acordo. Nesse caso, o divórcio pode seguir pela via litigiosa, e o juiz decide o que ficou em disputa.

Veja como funciona na página sobre divórcio litigioso.

Quais documentos eu preciso separar?

• Certidão de casamento atualizada
• Documentos pessoais dos dois e certidão de nascimento dos filhos
• Pacto antenupcial, se houver
• Documentos dos bens: matrícula atualizada dos imóveis, veículos, extratos e investimentos
• Comprovantes das dívidas do casal, se houver
• Comprovantes de renda e das despesas dos filhos, se houver pensão a definir

Não precisa ter tudo para a primeira conversa. Começamos com o que você tiver. Veja também a página principal sobre divórcio.

Quem conduz o seu caso

Dr. Daniel Losacco

O Losacco Advogados é um escritório de Direito de Família e Sucessões com atendimento 100% online, para São Paulo e todo o Brasil. Reunião por vídeo, documentos pelo WhatsApp e cada etapa explicada antes de acontecer.

São 10 anos de atuação, mais de 1.300 processos e nota 5,0 no Google, com mais de 580 avaliações. Divórcio não é número em fila. É a sua casa, o seu dinheiro e a rotina dos seus filhos.

Me chama. Eu sei o que dizer.