Divórcio Litigioso: quando ele não concorda, a Justiça decide

Eu sou Daniel Losacco, advogado especialista em Família e Sucessões há 10 anos. Já vi mulher presa num casamento por anos porque achava que precisava da assinatura dele. Já vi divórcio litigioso simples virar uma guerra sem fim por causa de um advogado que só sabia brigar. Esta página mostra como funciona e o que você pode fazer agora.

Preciso da concordância dele para me divorciar?

Não. Desde 2010, o divórcio não depende de tempo de separação nem do motivo do fim, e basta um dos dois querer. Se ele não assinar, o pedido é feito na Justiça e o juiz decreta o divórcio.

O que vira disputa, em geral, não é o divórcio em si. São os bens, a guarda, a convivência e a pensão.

Como funciona o divórcio litigioso, passo a passo?

1. Petição inicial: o advogado apresenta o pedido de divórcio e os pedidos sobre bens, filhos e pensão.
2. Pedidos urgentes: no começo, o juiz pode fixar pensão provisória, convivência com os filhos e, em muitos casos, decretar o divórcio.
3. Citação: ele é chamado oficialmente para participar do processo.
4. Audiência de conciliação ou mediação: uma tentativa de acordo. Se houver acordo, o processo termina ali.
5. Defesa e provas: sem acordo, cada lado apresenta a sua versão, documentos e testemunhas.
6. Sentença: o juiz decide o que ficou em disputa.

Muitos litigiosos terminam em acordo no meio do caminho. Um bom advogado sabe a hora de negociar e a hora de não ceder.

Dá para ficar divorciada logo no começo do processo?

Em muitos casos, sim. Como o divórcio não depende da vontade do outro, o juiz pode decretá-lo logo no início, e a discussão sobre bens e filhos continua no mesmo processo.

Isso faz diferença na vida prática: você volta a ser solteira no papel, pode voltar a usar o nome de solteira e organizar a vida enquanto o resto é resolvido.

Quanto tempo demora um divórcio litigioso?

Depende de quantos pontos estão em disputa e do comportamento do outro lado. Quando há acordo nas primeiras audiências, pode terminar em poucos meses. Quando há briga sobre bens e filhos, pode passar de dois anos.

O que mais atrasa: dificuldade de encontrar o outro para a citação, briga sobre o valor de imóvel ou empresa, e perícias. O divórcio pode sair antes; o que demora é a partilha.

E se ele sumir ou não for encontrado?

O processo continua. Se ele não for localizado nos endereços conhecidos, a Justiça pode fazer a citação por edital, publicada oficialmente. Se ele for citado e não responder, o processo segue sem a participação dele.

Ninguém consegue impedir o seu divórcio só se escondendo.

Como fica a divisão dos bens?

Depende do regime de bens. Na comunhão parcial, o mais comum, divide-se o que foi comprado durante o casamento. Ficam de fora, em regra, o que cada um já tinha antes e o que recebeu de herança ou doação.

Quando há risco de ele esconder ou vender bens, é possível pedir medidas no começo do processo para proteger o patrimônio, como o bloqueio de bens. Movimentação estranha na conta conjunta é sinal de alerta.

A lei também permite fazer o divórcio agora e a partilha depois, o que ajuda quando o casal quer se separar logo, mas a divisão de um imóvel ainda está em discussão.

E os filhos? Guarda, convivência e pensão

No divórcio litigioso, o juiz também decide com quem os filhos moram, como será a convivência e o valor da pensão. A regra é a guarda compartilhada, que não elimina a pensão.

Logo no começo, é possível pedir pensão provisória para os filhos, que já precisa ser paga enquanto o processo corre. Veja mais na página sobre guarda dos filhos e sobre pensão alimentícia.

Quanto custa um divórcio litigioso?

O custo tem três partes: os honorários do advogado, que seguem a tabela da OAB e variam com a complexidade do caso, as custas do processo, que dependem do valor dos bens, e eventuais perícias.

Por ética, não divulgo honorários na internet. Explico tudo na primeira conversa, antes de qualquer contratação. Se você não tem condições de pagar advogado, a Defensoria Pública atende quem se enquadra nos critérios de renda.

Ele está me ameaçando. E agora?

A sua segurança vem antes do divórcio. Em situação de violência doméstica, você pode pedir medidas protetivas, e a vítima tem prioridade no andamento do processo de divórcio.

Em perigo imediato, ligue 190. Para orientação e denúncia, o Ligue 180 atende 24 horas, de forma gratuita. O processo pode ser conduzido sem que você precise ficar frente a frente com ele.

Quais documentos eu preciso separar?

• Certidão de casamento atualizada
• Documentos pessoais e certidão de nascimento dos filhos
• Pacto antenupcial, se houver
• Documentos dos bens: matrícula de imóveis, veículos, extratos e investimentos
• Comprovantes de renda dele e das despesas dos filhos
• Mensagens e documentos que mostrem movimentação de bens ou ameaças

Não precisa ter tudo para a primeira conversa. Começamos com o que você tiver.

Litigioso pode virar consensual?

Pode, a qualquer momento. Se vocês chegarem a um acordo, ele é levado ao juiz e homologado, e o processo termina. Às vezes, o pedido litigioso é exatamente o que faz o outro lado aceitar negociar.

Veja também a página principal sobre divórcio.

Quem conduz o seu caso

Dr. Daniel Losacco

O Losacco Advogados é um escritório de Direito de Família e Sucessões com atendimento 100% online, para São Paulo e todo o Brasil. Reunião por vídeo, documentos pelo WhatsApp e cada etapa explicada antes de acontecer.

São 10 anos de atuação, mais de 1.300 processos e nota 5,0 no Google, com mais de 580 avaliações. Divórcio não é número em fila. É a sua casa, o seu dinheiro e a rotina dos seus filhos.

Me chama. Eu sei o que dizer.