Advogado de Inventário: o luto não pode virar guerra entre herdeiros

Eu sou Daniel Losacco, advogado especialista em Família e Sucessões há 10 anos. Já vi inventário que podia sair em poucos meses no cartório se arrastar por anos na Justiça. Já vi irmãos que não se falam mais por causa de uma partilha mal conduzida. Esta página existe para você entender o caminho antes de dar o primeiro passo.

Qual é o prazo para abrir o inventário?

A lei dá dois meses, contados da data do falecimento, para abrir o inventário. Passado esse prazo, o inventário ainda pode ser feito, mas fica mais caro.

Em São Paulo, quem abre o inventário depois de 60 dias paga multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), e a multa aumenta se o atraso passar de 180 dias. O relógio começa a correr no dia do falecimento, não no dia em que a família se sente pronta.

Inventário em cartório ou na Justiça: qual é o meu caso?

Depende de duas coisas: se todos os herdeiros concordam com a divisão e se há herdeiro menor de idade, incapaz ou testamento.

Desde 2024, uma regra do CNJ passou a permitir o inventário em cartório mesmo com herdeiro menor ou incapaz e em alguns casos com testamento, desde que cumpridas condições específicas. Nem todo caso se encaixa, e é isso que eu analiso logo na primeira conversa.

Quanto custa um inventário?

O custo total tem quatro partes:

• ITCMD, o imposto sobre a herança. Em São Paulo, a alíquota é de 4% sobre o valor dos bens. Em outros estados, pode ser maior.
• Emolumentos do cartório, no inventário extrajudicial, que seguem uma tabela oficial e variam conforme o valor dos bens.
• Custas do processo, no inventário judicial.
• Honorários do advogado, que seguem a tabela da OAB e variam com a complexidade do caso.

Por ética, não divulgo honorários na internet. Explico tudo na primeira conversa, antes de qualquer contratação. O erro que mais encarece um inventário é a demora, por causa da multa e das despesas que se acumulam com os bens parados.

Quanto tempo demora um inventário?

No cartório, com a documentação em ordem e todos de acordo, costuma sair em poucos meses. Na Justiça, um inventário sem briga leva em média de um a dois anos, e um inventário com conflito pode levar muito mais.

O que mais atrasa: documento faltando, imóvel irregular, herdeiro que some ou não assina, e briga sobre quem fica com o quê. Boa parte disso dá para resolver antes de começar.

Todos os herdeiros precisam concordar?

Para o inventário em cartório, sim. Todos precisam concordar com a partilha e assinar a escritura, pessoalmente ou por procuração.

Se um herdeiro não concorda, não responde ou está desaparecido, o caminho é o inventário judicial. Um herdeiro sozinho não consegue travar o inventário para sempre, porque o juiz pode decidir a partilha e determinar a venda de bens quando não há acordo.

O que é o inventariante e quem pode ser?

O inventariante é a pessoa que representa a herança enquanto o inventário corre. Ele reúne os documentos, presta contas dos bens e responde pelo espólio.

Em geral, é o cônjuge ou companheiro sobrevivente, ou um dos herdeiros. Quando o inventariante não cumpre o seu papel, esconde bens ou atrasa o processo, os outros herdeiros podem pedir a substituição dele.

O falecido deixou dívidas. Os herdeiros pagam?

As dívidas são pagas com os bens da herança, antes da divisão. O herdeiro não responde com o próprio patrimônio por dívida maior do que a herança que recebeu.

Quando o falecido deixou só dívidas, ou nenhum bem, pode ser feito o inventário negativo, que formaliza essa situação e evita problemas futuros para a família.

Dá para vender um imóvel antes de terminar o inventário?

Em alguns casos, sim, com autorização. No inventário judicial, o juiz pode autorizar a venda de um bem, por exemplo para pagar o imposto ou as despesas. Também é possível vender os direitos sobre a herança.

Vender sem autorização ou sem a documentação certa gera risco para quem compra e para quem vende. Converse antes de fechar qualquer negócio.

Apareceu um bem depois que o inventário terminou. E agora?

Faz-se a sobrepartilha. É um novo procedimento, só para dividir o bem que ficou de fora, sem desfazer o inventário que já terminou. Também pode ser feito em cartório, quando todos concordam.

Quais documentos eu preciso separar?

• Certidão de óbito
• Documentos pessoais do falecido e de todos os herdeiros
• Certidão de casamento ou prova da união estável do falecido
• Documentos dos bens: matrícula atualizada dos imóveis, documento de veículos, extratos bancários e investimentos
• Testamento, se houver
• Informações sobre dívidas do falecido

Não precisa ter tudo para a primeira conversa. Começamos com o que você tiver, e o escritório ajuda a buscar o que falta.

Dá para evitar o inventário no futuro?

Dá para tornar a sucessão muito mais simples, rápida e barata. Isso se chama planejamento sucessório: testamento, doação em vida com reserva de usufruto e, em alguns casos, holding familiar.

Cada família tem uma estrutura diferente, e o instrumento certo depende do que você tem e de quem você quer proteger. Quem planeja hoje poupa a família de um inventário demorado amanhã.

Quem conduz o seu caso

Dr. Daniel Losacco

O Losacco Advogados é um escritório de Direito de Família e Sucessões com atendimento 100% online, para São Paulo e todo o Brasil. Reunião por vídeo, documentos pelo WhatsApp e cada etapa explicada antes de acontecer.

São 10 anos de atuação, mais de 1.300 processos e nota 5,0 no Google, com mais de 580 avaliações. Inventário não é número em fila. É o patrimônio de uma vida inteira e a paz entre os que ficaram.

Me chama. Eu sei o que dizer.