Advogado de Divórcio: decida com clareza, não no impulso

Eu sou Daniel Losacco, advogado especialista em Família e Sucessões há 10 anos. Já vi mulher abrir mão da metade de um imóvel para “acabar logo” e se arrepender no mês seguinte. Já vi divórcio simples virar processo de anos porque ninguém orientou o primeiro passo. Esta página existe para você entender o caminho antes de dar esse passo.

Preciso que ele concorde para me divorciar?

Não. Ninguém é obrigado a continuar casado, e basta um dos dois querer. Se o outro não concordar, o divórcio é pedido na Justiça e acontece da mesma forma.

O que muda com o acordo é o caminho: com consenso, tudo é mais rápido e mais barato. Sem consenso, cada ponto em disputa (bens, guarda, pensão) é decidido pelo juiz.

Quais são os tipos de divórcio e qual é o meu?

Em qualquer um deles, o advogado é obrigatório. No consensual, o casal pode ter um advogado só ou um para cada.

Dá para fazer o divórcio em cartório mesmo com filhos menores?

Em muitos casos, sim. Quando o casal está de acordo, o divórcio pode ser feito em cartório, sempre com advogado. Se houver filhos menores, guarda, convivência e pensão precisam estar resolvidas antes, na Justiça.

O cartório não analisa se o acordo é bom para você. Ele só registra o que foi combinado. Quem protege os seus interesses nessa hora é o seu advogado.

Quanto tempo demora um divórcio?

Depende do caminho. Em cartório, com toda a documentação em ordem, costuma sair em poucas semanas. Na Justiça, um consensual leva alguns meses, e um litigioso pode levar anos, dependendo de quantos pontos estão em disputa.

Uma informação que tranquiliza muita gente: em muitos casos litigiosos, o juiz decreta o divórcio logo no começo do processo. Você deixa de estar casada, e a discussão sobre bens e filhos continua depois.

Quanto custa um divórcio?

O custo total tem três partes:

• Honorários do advogado, que seguem a tabela da OAB e variam com a complexidade do caso.
• Taxas do cartório (no extrajudicial) ou custas do processo (no judicial), que dependem do valor dos bens.
• Imposto, em alguns casos, quando um dos dois fica com mais da metade do patrimônio.

Por ética, não divulgo honorários na internet. Explico tudo na primeira conversa, antes de qualquer contratação. Se você não tem condições de pagar advogado, a Defensoria Pública atende quem se enquadra nos critérios de renda.

Como fica a divisão dos bens?

Depende do regime de bens do casamento. No regime mais comum, a comunhão parcial, divide-se o que foi comprado durante o casamento. Ficam de fora, em regra, o que cada um já tinha antes e o que recebeu de herança ou doação.

A lei permite fazer o divórcio agora e a partilha depois. Isso ajuda quando o casal quer encerrar o casamento rápido, mas ainda não chegou a um acordo sobre um imóvel, por exemplo.

Antes de aceitar qualquer divisão, entenda o que é seu. É aqui que mais vejo mulher sair perdendo por pressa ou por falta de informação.

Quais são os direitos da mulher no divórcio?

Os mesmos do homem, e é importante saber exatamente quais são para não abrir mão de nada sem perceber:

• A sua parte nos bens, conforme o regime do casamento, inclusive o que estiver só no nome dele.
• Pensão para os filhos, paga por quem tem condições, mesmo na guarda compartilhada.
• Pensão para você, em casos excepcionais, como quando passou anos fora do mercado de trabalho cuidando da casa e dos filhos. Em geral, por tempo determinado.
• Voltar a usar o nome de solteira, se quiser.
• Uma convivência com os filhos definida por escrito, com regras claras para os dois.

Cada um desses pontos pode ser negociado. O que não pode é ser negociado sem você saber o que está na mesa.

E os filhos? Como ficam guarda, convivência e pensão?

O divórcio também define com quem os filhos moram, como será a convivência com o outro genitor e o valor da pensão. A regra geral hoje é a guarda compartilhada, que trata das decisões sobre o filho, e não necessariamente de dividir os dias meio a meio.

Guarda compartilhada não elimina a pensão. Quem tem mais renda ou passa menos tempo com o filho, em regra, contribui com o sustento.

Posso fazer o divórcio sem sair de casa?

Pode. O atendimento do escritório é 100% online: reuniões por vídeo, documentos por foto e assinaturas eletrônicas. No divórcio em cartório, a própria escritura pode ser assinada por videoconferência. No judicial, o processo é eletrônico e muitas audiências acontecem por vídeo.

Ele está me ameaçando ou já houve violência. E agora?

A sua segurança vem antes do divórcio. Em situação de violência, você pode pedir medidas protetivas, e a vítima de violência doméstica tem prioridade no andamento do processo de divórcio.

Em perigo imediato, ligue 190. Para orientação e denúncia, o Ligue 180 atende 24 horas, de forma gratuita. Depois, me procure: o divórcio pode ser conduzido sem que você precise ficar frente a frente com ele.

O que eu não devo fazer antes de falar com um advogado?

• Assinar qualquer acordo sem entender cada linha, principalmente sobre imóvel, pensão e guarda.
• Esconder ou transferir bens, ou deixar que ele faça isso sem você perceber. Movimentações estranhas na conta conjunta são um sinal de alerta.
• Sair de casa sem orientação. Sair não faz você perder o direito à partilha, mas deixar o imóvel por muito tempo sem nenhuma providência pode trazer problemas. Converse antes.
• Usar os filhos na disputa. Além do dano para eles, isso pesa contra você no processo.

Quais documentos eu preciso separar?

• Certidão de casamento atualizada
• Documentos pessoais dos dois e certidão de nascimento dos filhos
• Pacto antenupcial, se houver
• Documentos dos bens: matrícula de imóveis, documento de veículos, extratos e investimentos
• Comprovantes de renda e das despesas dos filhos, se houver pensão a definir

Não precisa ter tudo para a primeira conversa. Começamos com o que você tiver.

Quem conduz o seu caso

Dr. Daniel Losacco

O Losacco Advogados é um escritório de Direito de Família e Sucessões com atendimento 100% online, para São Paulo e todo o Brasil. São 10 anos de atuação, mais de 1.300 processos e nota 5,0 no Google, com mais de 580 avaliações.

Divórcio não é número em fila. É a sua casa, o seu dinheiro e a rotina dos seus filhos.

Me chama. Eu sei o que dizer.